Melhoria
A integração de Remessas e Notas Fiscais de Matéria-Prima do sistema de emissão de nota de serviço do município do Rio de Janeiro passa ser da seguinte forma:
Para geração das notas de matéria-prima com o objetivo de alimentar o estoque da usina a ser utilizado na dedução de ISS das obras, foi criada aplicação 6330 - Declaração de Materiais (REMAS) onde será preciso ter acesso na aplicação no controle de usuário:
Na aplicação 6330 - Declaração de Materiais (REMAS) >> Módulo Faturamento >> Menu Faturamento deverá gerar o arquivo das notas de entradas de matéria prima, onde será necessário preencher os dados de Filial e Data.
Após localizar os registros, serão listadas na tela apenas as notas de entrada de matéria-prima no período informado, onde deverá selecionar dando duplo clique sobre a nota que precisa gerar, tendo também a opção de selecionar Todos e gerar o arquivo. Ao clicar para gerar o arquivo o mesmo será salvo na pasta S:\Interfac\REMAS\nome_do_arquivo.txt
Após gerar o arquivo das notas de matérias-primas deve ser feita importação no site da prefeitura, na opção "Envio de Arquivo". Deverá selecionar o contribuinte no campo "Prestador de Serviços" em seguida escolher o arquivo no local que o mesmo foi salvo e clicar em "Enviar"
Após a importação do arquivo de matéria-prima ser concluída com sucesso, o usuário poderá consultar o saldo do estoque da usina no site da prefeitura, no seguinte caminho >> Construção Civil >> Livro Remas:
Abrirá uma tela onde é possível visualizar os saldos do estoque de cada obra:
O próximo passo é fazer o envio das remessas de prestação de serviço e faturas. Na aplicação 6223 - Remessa Nota Fiscal Eletrônica - NFE quando a usina selecionada for do Rio de janeiro será apresentada a opção "Gerar" onde abrirá um combo com as seguinte opções:
0- Faturas/Remessas
1- Apenas Remessas
2- Apenas Faturas
Se selecionada a opção "0 - Faturas/Remessas" será gerado um único arquivo com os registros que geram as notas fiscais de serviço e remessas que vão apropriar e transferir o estoque das usinas para as obras:
Se selecionar a opção "1 - Apenas Remessas", na confirmação, irá gerar o arquivo apenas das remessas para apropriar o estoque por obra:
E se selecionada a opção "2 - Apenas Faturas" será gerado somente o arquivo de emissão de notas fiscais de serviços:
Todas as opções de arquivos deverão ser importados no site da prefeitura na opção "Envio de Arquivo" deverá selecionar o contribuinte no campo "Prestador de Serviços" em seguida escolher o arquivo no local que o mesmo foi salvo e clicar em "Enviar":
Após clicar para enviar os arquivos, abrirá uma tela de verificação, onde se existir erros no arquivo selecionado serão exibidos na tela. Caso a verificação do arquivo for concluída com sucesso, a mensagem será exibida na tela e basta clicar no botão "Confirmar e Gravar" para concluir o processo.
A prefeitura do Rio de Janeiro permite emitir notas fiscais com isenção de imposto, para enviar o Benefício fiscal e tratar a isenção do ISS nos campos de Valores de ISS, quando no contrato tiver o código do benefício informado. Essa informação deve ser inserida no campo "Código Benefício Fiscal" na aba Faturamento da proposta do TopConWeb e essa relação de benefícios fiscais pode ser encontrada no layout da prefeitura ou através do site: https://notacarioca.rio.gov.br/manuais.aspx no campo "Tabela de Benefícios Fiscais".
Quando no contrato tiver a informação do benefício fiscal, vai gerar a nota fiscal de serviço como isento, não gera valor de ISS e a Base de Cálculo e Alíquota aparecem como zeradas.
Referências
Disponível a partir da Release TopCon versão 8.8.3b
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