Geração SPED ICMS/IPI - TopFiscal

Apresentação do arquivo

O SPED Fiscal é uma obrigação acessória que faz parte do Projeto SPED. Trata-se de um arquivo digital que se constitui dos registros de todas as operações e cadastros que possam influenciar na apuração do IPI e ICMS.

A responsabilidade pela geração desse arquivo é da empresa contribuinte, que deve fazê-lo mensalmente. Para tanto, ela deverá extrair e submeter as informações ao Programa Validador e Assinador (PVA), que é fornecido pelo próprio SPED através do site da Receita Federal do Brasil.

Após ser validado pelo PVA, a legislação obriga que esse arquivo seja assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED da Receita Federal. Essa assinatura deve ser feita por meio de um Certificado Digital (e-CNPJ), emitido por uma autoridade certificadora credenciada.

Dúvidas com os ícones do TopFiscal? Clique aqui. 

Como gerar o arquivo SPED pelo TopFiscal 

Verifique se há controle de créditos CIAP, se houver e tiver dúvidas acesse CIAP-Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente.

Acesse o TopFiscal, selecione a empresa desejada.

No menu Apuração ICMS >> selecione a aplicação 7201-Processa Apuração ICMS.

Preencha os campos:

• Tipo ICMS: ICMS Normal, ICMS ST ou Todos.
• Data Apuração: informe o último dia do mês de apuração.
• Estado: ao informar Tipo ICMS ST habilita esta opção, sendo possível realizar a apuração de apenas um determinado estado.

Caso tenha ajustes, informe na aplicação 7202-Ajustes da Apuração ICMS.

Para incluir informações adicionais da apuração, vá na aplicação 7204-Inf. Adicionais da Apuração e para informar as obrigações a recolher, faça na aplicação 7205-Obrigações a Recolher ICMS. 

As vendas com cartão devem ser informadas na aplicação 7206-Movimento com Cartão, basta preencher:

• Data da Apuração: informe o último dia do mês de apuração.
• Operadora: informe o código do interveniente previamente cadastrado.
• Valor Total Débito: informe o valor total vendido a débito pelo cartão.
• Valor Total Crédito: informe o valor total vendido a crédito pelo cartão.

Na aplicação 7207, faça o controle de crédito fiscal ICMS.

Para inserir informações sobre valores agregados, vá na aplicação 7209 e preencha:

• Data Apuração: informe o último dia do mês de apuração.
• Código Item: selecione entre as opções Produtos Agropecuários, Transporte Tomado, Cooperativas, Geração de Energia Elétrica, Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário ou Outras Entradas a Detalhar por Município.
• Município Origem: informe o Código IBGE referente o município ou clique na seta ao lado da descrição para localizar. Vá na aplicação 0102 para cadastrar município caso necessário.

• Valor Mensal: informe o montante referente os valores agregados.

Importante: para o módulo TopGerente, verifique o artigo Informações sobre Valores Agregados Registro 1400, pois há parametrização para geração automática deste registro.

Para realizar a apuração do IPI, quando necessário, vá na aplicação 7220 e preencha:

• Tipo Apuração: informe se é Mensal ou Decendial.
• Data Apuração: informe o último dia do mês de apuração.

Os ajustes IPI são informados na aplicação 7221-Ajustes da Apuração IPI, basta preencher os campos:

• Tipo Apuração: é um campo obrigatório, selecione Mensal ou Decendial.
• Data Apuração: informe o último dia do mês de apuração.
• Código Ajuste: informe o código de ajuste adequado, se precisar incluir um código novo, faça isso no menu Tabelas Oficiais >> aplicação 0225-Tabela de Ajustes da Apuração do IPI.

• Natureza: vai buscar de acordo com o cadastro do ajuste na Aplicação 0225, sendo Ajuste de Débito ou Ajuste de Crédito.
• Descrição: é opcional e será informada pelo usuário.
• Valor Ajuste: informe o valor a ser ajustado.
• Origem Processo: informe caso exista.
• Número Processo: informe caso exista.

Para conferir a apuração, utilize a aplicação 7252-Resumo CFOP/CST/Alíq, há três modelos Resumo CFOPxCSTxAlíquota, por nota fiscal e por produto, além dos filtros:

• Tipo Operação: informe Entrada, Saída ou Nenhum (Todos).
• Data Apuração: é um campo obrigatório, informe o último dia do mês de apuração.
• Período: é um campo opcional, pode ser apenas parte do período da apuração.
• CST ICMS: informe o CST desejado, clique na seta para localizar.
• CFOP: informe o CFOP desejado, clique na seta para localizar.
• Seleciona UF: é um campo opcional e utilizado como filtro.
• Produto: informe o produto desejado, clique na seta para localizar.
• Modelo Documento Fiscal: informe o modelo do documento fiscal (Código Oficial), clique na seta para localizar.

Por fim a geração do arquivo SPED é feita na aplicação 7280-Geração Arquivo EFD, basta preencher os campos:

• Período: informe o período desejado.
• Finalidade: informe se é remessa do arquivo original ou declaração retificadora.
• Nome Arquivo: o nome é sugerido, sendo permitido alterar.
• Inclui Inventário: marque se deseja incluir o inventário em seu arquivo, lembrando que no mês fevereiro de cada ano se torna obrigatório, sendo assim em fevereiro este campo virá marcado.
• Data Inventário: informe a data do inventário que será incluído no arquivo.
• Conta Contábil Inventário: informe a conta contábil que se refere ao inventário no plano de contas de sua empresa.
• Declaração Sem Movimento: caso necessite enviar um arquivo sem movimento, marque esta opção.
• Incluir Valores de PIS/COFINS?: para que conste os valores de PIS/COFINS em seu arquivo SPED ICMS/IPI marque esta opção.
• Incluir Plano de Contas (0500): caso informe sim irá incluir no Bloco 0500 do SPED o plano de contas contábil.
• Gera Advertências: selecione Sim caso queira visualizar no relatório possíveis advertências presentes em seu arquivo SPED.

Ao clicar no botão Confirma, o arquivo será gerado e estará pronto para ser validado no PVA. 

Artigo revisado por Maria Consuelo Del Bel.