Informações sobre Valores Agregados - Registro 1400 SPED ICMS - TopFiscal

Observação: este artigo é destinado aos clientes TopGerente que geram o SPED ICMS através do módulo TopFiscal.

O Registro 1400 do SPED ICMS tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.

Este registro deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes:

• Empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
• Empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris.
• Extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
• Empresas de transporte intermunicipal e interestadual.
• Empresas de telecomunicação e comunicação.
• Distribuidoras de energia.
• Serviço de utilidade pública de distribuição de água.
• Inscrição centralizada.
• Demais casos que influenciem no valor agregado.

Para enviar o Registro 1400 no SPED ICMS, realize as seguintes parametrizações no módulo TopGerente:

• Menu Tabelas >> aplicação 0019-Operações Fiscais: preencha com S-Sim o campo Inclui VAF de todas as operações fiscais utilizadas na entrada de notas fiscais cujos fornecedores se enquadrem nos requisitos da obrigatoriedade de declaração.

• Menu Cadastros >> Aplicação 1006-Fornecedores: preencha o campo Tipo Lançamento VAF de acordo com a legenda:
  • 1-Produtos Agropecuários
  • 2-Transporte Tomado
  • 3-Cooperativas
  • 9-Outras Entradas

Para conferir a geração do registro, acesse o módulo TopFiscal >> menu Apuração ICMS >> aplicação 7209-Informações sobre Valores Agregados, clique na lupa e pesquise pela data de apuração.

Artigo revisado por Maria Consuelo Del Bel.