Mensagem 93 na Nota Fiscal - TopGerente

A mensagem 93-PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ aparecerá automaticamente nas informações complementares quando:

• a empresa for optante pelo Simples Nacional;
• utilizar na emissão da nota fiscal o CSO-101 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito, CSO-201 Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária ou CSO-900 Outros;
• no TopGerente >> menu Cadastros >> tela 1003-Empresa >> campo ICMS/CRÉDITO estiver preenchido com alíquota.

Conforme imagens abaixo:

Porém na emissão de nota fiscal de devolução, a mensagem fiscal 93-PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ não deve aparecer nas informações complementares.

Atente-se para a finalidade de emissão que deve ser D-Devolução:

Caso digite a nota fiscal de devolução com a finalidade N-Normal, é possível corrigir sem a necessidade de excluí-la, basta alterar a finalidade para D, referenciar a nota fiscal de compra, excluir a mensagem 93 na aba Complemento e dar continuidade no processo de emissão.

Artigo revisado por Maria Consuelo Del Bel.