Aplicação 0033 - Tributação PIS/COFINS TopCon - TopFiscal

Este artigo tem por objetivo auxiliar na configuração das tributações PIS/COFINS TopCon que irão impactar diretamente no TopFiscal nas gerações dos SPEDs e apurações do PIS/COFINS.

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Esta aplicação serve para Incluir/Alterar uma tributação de Pis/Cofins, para fins de apuração de Crédito ou Débito da contribuição.

Importante: Todas tabelas mencionadas abaixo poderão sofrer alterações pelo fisco, caso não encontre o código ou não exista algum registro, consulte o site SEFAZ entre em contato com suporte para correção.

• Código: Informe o código para ser incluso ou alterado, para pesquisa tecle F9 e insira os dados para filtro, tecle enter ou clique em pesquisar, a aplicação não sugere numeração, pode ser cadastrado aleatoriamente;
• Vigência: Informe a data para início de vigência desta tributação, caso haja alguma alteração para a tributação, jamais exclua o registro, criei uma nova data de inicio de vigência com a atual tributação;
• CST: Informe o código da situação tributária ou tecle F9 para localizar e selecionar, vai abrir a seguinte Tabela:
  • 01 Operação Tributável com Alíquota Básica
  • 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
  • 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
  • 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
  • 05 Operação Tributável por Substituição Tributária
  • 06 Operação Tributável a Alíquota Zero
  • 07 Operação Isenta da Contribuição
  • 08 Operação sem Incidência da Contribuição
  • 09 Operação com Suspensão da Contribuição
  • 49 Outras Operações de Saída
  • 50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
  • 52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de exportação
  • 53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
  • 61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
  • 62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
  • 63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
  • 64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
  • 66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
  • 67 Crédito Presumido - Outras Operações
    
  • 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
    
  • 71 Operação de Aquisição com Isenção
    
  • 72 Operação de Aquisição com Suspensão
    
  • 73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
    
  • 74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
    
  • 75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
    
  • 98 Outras Operações de Entrada
    
  • 99 Outras Operações
• Descrição CST: O sistema vai carregar a descrição de acordo com a CST informada;
• % Pis: Informe o percentual para a tributação do PIS;
• % Cofins: Informe o percentual para a tributação do COFINS; 
• Cód: Informe o Código para a base da Cálculo do Crédito da Contribuição ou tecle F9 para localizar e selecionar, vai abrir a seguinte Tabela (em caso de tributação geradora de débito deixar em branco ou 0-Zero): 
  • 01 Aquisição de bens para revenda
  • 02 Aquisição de bens utilizados como insumo
  • 03 Aquisição de serviços utilizados como insumo
  • 04 Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor
  • 05 Aluguéis de prédios
  • 06 Aluguéis de máquinas e equipamentos
  • 07 Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda
  • 08 Contraprestações de arrendamento mercantil
  • 09 Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação).
  • 10 Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição).
  • 11 Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis
  • 12 Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa
  • 13 Outras Operações com Direito a Crédito (inclusive os créditos presumidos sobre receitas)
  • 14 Atividade de Transporte de Cargas – Subcontratação
  • 15 Atividade Imobiliária – Custo Incorrido de Unidade Imobiliária
  • 16 Atividade Imobiliária – Custo Orçado de unidade não concluída
  • 17 Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção – vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme.
  • 18 Estoque de abertura de bens

• Base Cálculo Crédito: O sistema vai carregar a descrição de acordo com o código da base de cálculo do crédito informada no campo anterior;
• Cód: Informe o Código para o Tipo de Crédito ou tecle F9 para localizar e selecionar, vai abrir a seguinte Tabela (em caso de tributação geradora de débito dexar em branco ou 0-Zero): 
  • CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 100
    
• • 101 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica
    
  • 102 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas
    
  • 103 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto
    
  • 104 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Estoque de Abertura
    
  • 105 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda
    
  • 106 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria
    
  • 107 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
    
  • 108 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Importação
    
  • 109 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Atividade Imobiliária
    
  • 199 Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros
    
  • CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA NÃO TRIBUTADA NO MERCADO INTERNO – Grupo 200
    
  • 201 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota Básica
    
  • 202 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquotas Diferenciadas
    
  • 203 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Alíquota por Unidade de Produto
    
  • 204 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Estoque de Abertura
    
  • 205 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Aquisição Embalagens para revenda
    
  • 206 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Presumido da Agroindústria
    
  • 207 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
    
  • 208 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Importação
    
  • 299 Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros
    CÓDIGOS VINCULADOS À RECEITA DE EXPORTAÇÃO – Grupo 300
    
  • 301 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota Básica
    
  • 302 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquotas Diferenciadas
    
  • 303 Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota por Unidade de Produto
    
  • 304 Crédito vinculado à receita de exportação – Estoque de Abertura
    
  • 305 Crédito vinculado à receita de exportação – Aquisição Embalagens para revenda
    
  • 306 Crédito vinculado à receita de exportação – Presumido da Agroindústria
    
  • 307 Crédito vinculado à receita de exportação – Outros Créditos Presumidos
    
  • 308 Crédito vinculado à receita de exportação – Importação
    
  • 399 Crédito vinculado à receita de exportação – Outros

No sistema aparecerá apenas o final do código de cada descrição, a origem se é mercado interno ou exportação, será definido no cadastro de cada produto.

• Tipo de Crédito: O sistema vai carregar a descrição de acordo com o código do Tipo de Crédito informada no campo anterior;
• Cód: Informe o Código correspondente para a Contribuição Apurada o ou tecle F9 para localizar e selecionar, vai abrir a seguinte Tabela: 
  • 01 Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica
    
  • 02 Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas
    
  • 03 Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
    
  • 04 Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota básica – Atividade Imobiliária
    
  • 31 Contribuição apurada por substituição tributária
    
  • 32 Contribuição apurada por substituição tributária – Vendas à Zona Franca de Manaus
    
  • 51 Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica
    
  • 52 Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas
    
  • 53 Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto
    
  • 54 Contribuição cumulativa apurada a alíquota básica – Atividade Imobiliária
    
  • 70 Contribuição apurada da Atividade Imobiliária - RET
    
  • 71 Contribuição apurada de SCP – Incidência Não Cumulativa
    
  • 72 Contribuição apurada de SCP – Incidência Cumulativa
    
  • 99 Contribuição para o PIS/Pasep – Folha de Salários
• Contribuição Apurada: O sistema vai carregar a descrição de acordo com o código da Contribuição informada no campo anterior;
• Oper. Não Trib.: Campo obrigatório caso informe uma CST para vendas que sejam isentas da tributação de acordo com o CST o sistema vai carregar a tabela referente, conforme exemplo:
  • Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
  • Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07).
  • Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)
  • Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09)

• Decrição Oper.Não trib.: A aplicação carregará automaticamente a descrição de acordo com o código informado no campo "Oper. Não Trib.";

Basta clicar no botão Confirma para gravar as alterações ou inserção;

Para Cancelar a operação clique no botão Cancela, todas os dados serão perdidos;

Para Excluir um registro clique em Excluir, somente será permitido cado não haja nenhum registro de entrada ou saída vinculado ao mesmo.

Pronto!