Geração ECF - TopContábil

 Este artigo tem por objetivo auxiliar na geração do ECF.

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014.

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014; e

Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1536, de 22 de dezembro de 2014, considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário. Estas deverão apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa.

Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para preenchimento inicial da ECF. Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anterior, a partir do ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o batimento de saldos de um ano para outro.

Finalmente, a ECF apresentará as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.

O prazo de entrega foi fixado pelo art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, reproduzido abaixo:

Primeiro confira alguns campos:

Acesse TopContábil >> Menu Tab. Gerais >> Aplicação 0001 - Cadastro Empresa.

Todos os campos são essenciais, mas atenção especial para dois deles:

• Nat Jurídica: Informar a natureza Jurídica cadastrada no CNPJ, ou consulte a Tabela Oficial;
• CNAE FISCAL: De acordo com CNPJ, mas não é o primeiro cadastrado e sim o que mais gera receita.

Acesse TopContábil >> Menu ECF >> 3161 - Parâmetros de Tributação.

Inicio do Exercício: Deverá ser sempre o primeiro dia do exercício, no exemplo 01/01/2017. 

Importante: Informar todos os campos em AZUL de acordo com a situação da empresa e suas obrigações fiscais, estes campos devem ser preenchidos pelo contador responsável.

Estando parametrizados o primeiro ano, o usuário terá a disposição um importante recurso, que é copiar os parâmetros do ano anterior, para isso basta informar o primeiro dia do exercício, clicar em  Copiar último exercício e clicar em Confirma. Pronto... está parametrizado. Vai aparecer a mensagem: Parâmetros gravados com sucesso!

Atenção. É imprescindível a geração da ECD e do LALUR antes de gerar a ECF, bem como a parametrização das contas que compõem os custos, para isso acesse os links:

 Geração ECD

 Geração LALUR

Contas que compõem os custos:

Aplicação 3202 - Informação conta analítica para composição de custos ECF

Nesta aplicação basta clicar em cima do código tipo E e clicar no botão Vincula conta analítica:

Abrirá a aplicação 3203 Informação conta analítica para composição dos custos:

Para o lucro real anual, tem que gerar os custos mês a mês na aplicação 3202, e o trimestral por trimestre.

Basta selecionar as contas, que o sistema irá totalizar os valores para conferência com o balancete:

Após as parametrizações das contas que compõem os custos é importante validar se os valores estão batendo com o Balancete.

Após Gerar o LALUR  e as vinculações:

Acesse TopContábil >> Menu Tab. Gerais >> Aplicação 3143 - Geração Arquivo ECF.

• Data Inicial: informe a data inicial do exercício;
• Data Final: informe a data final do exercício;
• Finalidade Escrituração: selecione uma opção abaixo,

• Hash Escr.Substituída: se a opção escolhida acima for S-Retificadora, ficará obrigatório informar o Hash (Número recibo entrega) da declaração anterior;
• Indicador do Início do Período: Selecione uma opção abaixo.

• Data da Situação Especial ou Evento: Se a opção selecionada na imagem acima for diferente de 0 - Regular, será obrigatório informar este campo.
• Participação em SCP: Selecione uma opção abaixo.

• Sócio Ostensivo: Caso a opção acima seja diferente de 0, será obrigado a informar este campo.
• Local do Arquivo: O caminho padrão é no C:\TopAplic\TopSys\interfac\ecf, se quiser modificar, basta clicar em pesquisar e selecionar outro local.
• Nome do Arquivo: O sistema sugere o padrão, ECF_2017_EMPRESA_1.txt (Ano e nome da Empresa), mas o usuário pode alterá-lo.

 Importante: selecione as empresas que irão compor o arquivo, clicando neste ícone:

Irá aparecer uma grid para seleção, basta ticar as empresas desejadas.

Clique em Confirma e pronto!!!! O sistema vai gerar o arquivo no local especificado, ele já pode ser importado no validador.

Dica importante:

• - Após importar o arquivo ECF no validador, importe também o arquivo ECD, o arquivo ECD não precisa estar entregue, basta apenas estar assinado, recomendamos antes de entregar o ECD, validar o ECF, para eliminar qualquer possibilidade de erro.
• - Para as empresas Lucro Presumido, recomendamos a Criação da ECF direto no validador ou importação de anos anteriores dos dados cadastrais, e faça a importação do ECD assinado, é mais fácil e rápido.

Pronto!!!